Gabriela Cerqueira Advocacia e Consultoria

A advogada Gabriela Cerqueira da Cunha atua na área do Direito Civil e Direito de Família e Sucessões, com foco em inventários, atuando com compromisso na resolução de conflitos e na garantia dos direitos de seus clientes. No escritório Gabriela Cerqueira Advocacia e Consultoria, a missão é proporcionar assessoria completa e atendimento personalizado, visando sempre o suporte integral em questões como regularização de bens do espólio, análise das massas patrimôniais, divisão dos quinhões hereditários e estratégia tributária para o pagamento do ITCMD. Com uma abordagem ética e profissional, nos empenhamos em oferecer soluções jurídicas eficazes e adaptadas às necessidades de cada cliente, promovendo segurança e tranquilidade em momentos de transição e decisão.
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Gabriela Cerqueira Advocacia e Consultoria

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Assessoria Completa

Oferecemos um acompanhamento abrangente em todas as etapas do processo jurídico e administrativo.

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Atendimento Personalizado

Cada cliente recebe atenção exclusiva, alinhada às suas necessidades e objetivos.

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Resolução de Conflitos

Buscamos soluções eficazes e pacíficas para a resolução de disputas.

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Suporte Integral

Proporcionamos suporte contínuo, garantindo a segurança jurídica em cada fase.

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Ética Profissional

Atuamos com total transparência, respeitando os princípios éticos da profissão.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Civil

O Direito Civil é ramo do Direito que regula as relações entre particulares, abrangendo direitos e deveres em diversas situações cotidianas, garantindo a proteção dos interesses individuais e coletivos

• Contratos e obrigações
• Responsabilidade civil
• Propriedade e posse
• Direitos da personalidade
• Ações de indenização
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Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões abrange as normas que regulam os vínculos familiares e a transmissão de bens, assegurando direitos e deveres entre os membros da família e na sucessão de patrimônio.

• Elaboração de testamentos
• Consultoria em questões patrimoniais
• Mediação familiar
• Inventario judicial e extrajudicial
• Planejamento sucessório
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

É possivel realizar inventário extrajudicial havendo herdeiros menores ou incapazes?
Com as alterações trazidas pela Resolução CNJ 571 de 2024, é possivel a realização de inventário extrajudicial mesmo quando há herdeiro menor ou incapaz, desde que respeitados os precedimentos adequados.
Quais dividas ou despesas podem ser abatidas do ITCMD?
Podem ser abatidas do ITCMD todas as dívidas do espólio, bem como as despesas com funeral e, em alguns casos, os honorários advocaticios, sendo necessária a análise do caso, para traçar a melhor estratégia tributária.
Seguros contratados pelo falecido devem ser partilhados no inventário?
Alguns tipos de seguro, como seguro de vida e previdencia privada PGBL/VGBL não compõem o inventário e, consequentemente, não podem ser tributadas pelo ITCMD. Já outros seguros, como os seguros de veículos, podem compor a massa patrimônial a ser partilhada, sendo vital a análise do caso concreto.
O que deve ser considerado na elaboração de um testamento?
A elaboração de um testamento deve considerar a legislação vigente, a vontade do testador e a definição clara dos herdeiros e legatários, assim como o respeito às formalidades legais.
Quais são os direitos dos herdeiros em casos de inventário?
Os herdeiros têm direito a receber a partilha dos bens do falecido, respeitando as disposições testamentárias e as regras de sucessão determinadas pela legislação.